quinta-feira, 21 de junho de 2012


O colapso da mobilidade urbana em São Paulo.
Possíveis políticas para sua superação.

                                                                                  Por Roberto Guido      


A mobilidade urbana em São Paulo entrou em colapso. Fruto do descaso histórico dos poderes públicos com as causas estruturais do problema, apresenta hoje um crise que não poderá ser enfrentada com medidas pontuais, fragmentadas e insuficientes, como, de resto, tem sido o histórico de intervenção urbana em nossa cidade.

Em primeiro lugar, cientes de que os mecanismos indutores da orientação centralizadora da malha viária paulistana são determinados pela lógica da especulação imobiliária, é necessário ter claro que se se pretende iniciar o enfrentamento do problema, é urgente iniciar o desmonte dos mecanismos de transferência da renda social da terra para setores minoritários da cidade (agentes imobiliários, construtoras, entre outros).

Para isso é fundamental a instituição de incentivos fiscais na periferia da cidade e a instituição do imposto progressivo nas áreas mais centrais: Valorizar a instituição da produção de bens e serviços na periferia, gerando emprego e renda para os setores populares e assim diminuir o peso das migrações pendulares, característica dos ambientes urbanos densamente povoados, ao mesmo tempo em que o poder público induz à ocupação dos terrenos vazios (e que não são poucos) nas áreas mais centrais.

A implementação dessa diretriz de política pública urbana, portanto, resultaria em duas consequências bastante favoráveis à cidade: No curto prazo, redução da demanda de transporte pela fixação de um maior contingente populacional próximo à sua residência por conta de uma maior oferta de bens (materiais, serviços, culturais) de maneira descentralizada. Num prazo maior, o desestímulo à ocupação periférica patrocinada pelos setores rentistas da terra que assim o fazem objetivando especular com o advento de benfeitorias públicas nessas áreas, benfeitorias essas que necessariamente também são ofertadas nas áreas mais centrais e vazias e das quais as que mais se destacam são as vias urbanas, na sua maioria convergentes para o centro e que pelo seu traçado radial, acentuam o colapso de mobilidade que assistimos hoje.

Em segundo lugar, são necessários fortes investimento em transporte público (corredores de ônibus, metrô, trens) de forma coordenada, pelas esferas federal, estadual e municipal. Para desestimular o uso de veículos pelos indivíduos, o transporte coletivo deve ter qualidade, o que está longe de ser uma realidade em São Paulo. Parece ser claro que só forças políticas que, de forma republicana, garantam ações coordenadas e integradas poderão levar à cabo essa empreitada.

Pesquisa encomendada pela ONG Nossa São Paulo ao IBOPE constata que 67% dos entrevistados reprovam as atuais políticas voltadas para a diminuição do trânsito, 70% não conseguem verificar a prioridade ao transporte coletivo, 68% reprovam o tempo de deslocamento, assim como 71% o fazem em relação à pontualidade dos ônibus (o tempo médio de espera de ônibus em São Paulo é de 22 minutos). A restrição aos ônibus fretados, política de incentivo ao uso particular por parte da prefeitura de São Paulo, é contestada por 71% dos entrevistados.*

O metrô paulistano, com apenas 74,3 km de extensão (cerca de 1/3 da extensão do seu similar na Cidade do México e que teve o início da sua construção um ano após o nosso) está saturado, é caríssimo, e sua gestão está comprometida pela completa ausência de transparência. Reformas de trens que custam quase o preço de novas aquisições, construções superfaturadas, privatizações, complementam o caos no qual estão submetidos cerca de 3,5 milhões de usuários/dia que superlotam as poucas linhas e composições existentes. Quadro similar encontraremos na rarefeita rede ferroviária estabelecida em São Paulo.

Com relação aos corredores e frota de ônibus a mesma realidade se apresenta: nenhuma expansão e aumento acentuado da demanda.

Por fim, chama a atenção a ausência de um plano cicloviário, não só para as áreas centrais, mas também para os bairros periféricos, integrado à outras modalidades de transporte, de sorte que tenhamos uma alternativa limpa e saudável do ponto de vista energético e de qualidade de vida. Mas além disso, é preciso investimento em campanhas institucionais e educacionais para valorização desse meio de transporte pelos diversos extrato sociais. Dos entrevistados pela pesquisa citada, 74% ressentem-se da ausência de ciclovias, o que demonstra o potencial que um plano cicloviário combinado com campanhas institucionais de incentivo ao uso de bicicletas poderia ter como mais um elemento para enfrentarmos o colapso da mobilidade urbana paulistana.

Não se pretende aqui esgotar esse assunto, mas demonstrar que as atuais medidas tomadas pelo poder público são insuficientes, fragmentadas, pontuais e que na maioria das vezes limitam-se à ações relativas à regulação da circulação urbana e que, de maneira alguma podem dar conta de um problema que é sistêmico e tem determinações estruturais.

*Pesquisa IBOPE sobre percepção da população encomendada pela ONG Nossa São Paulo.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Manifestação em defesa dos moradores do Pinheirinho e do Moinho

No dia 25 de janeiro, aniversário da cidade de São Paulo, movimentos de esquerda se reuniram para fazer uma manisfetação em apoio aos moradores do Pinheirinho (localizado em São José dos Campos) e do Moinho (localizado no centro da cidade de São Paulo). Veja matéria realizada pela TV CUT:

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Para cumprir metas Kassab Gasta 30 Mi em terceirização dos serviços



Gestão do Kassab não cumpre promessas de campanha, e agora injeta dinheiro com terceirizações para honrar os compromissos assumidos. Veja abaixo matéria veiculada no site da Folha de São Paulo.


Empresas tocarão pacotes de projetos para Prefeitura de SP

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) vai gastar R$ 30,6 milhões para contratar empresas que o ajudem a cumprir boa parte dos compromissos que fez ao assumir o cargo, informa José Benedito da Silva em reportagem publicada naFolha desta terça-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

As empresas ajudarão o governo municipal a acelerar estudos ambientais e licitações, entre outros, e a monitorar o andamento de obras.

A contratação de consultorias para viabilizar projetos específicos é uma prática recorrente da gestão Kassab. Já existem 23 contratos, que somam R$ 350,2 milhões. Os dois maiores, cerca de R$ 60 milhões cada um, envolvem programas habitacionais.

Agora é a primeira vez, no entanto, que a gestão contrata consultorias privadas não para um projeto específico, mas para promover o andamento de pacotes de projetos da administração.

Justiça proíbe licenciamento ambiental de obras em São Paulo; Kassab vai recorrer


O descumprimento da medida 
será punido com multa de R$ 100 mil 
(Foto: João Luiz/ Arquivo SECOM- Prefeitura de SP)
São Paulo – A Prefeitura de São Paulo está proibida por medida liminar da Justiça de fazer licenciamento ambiental de qualquer obra de grande porte, inclusive construções próprias e projetos urbanísticos. A decisão da juíza Márcia Helena Bosch, em 22 de novembro, foi provocada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que alegou irregularidade em convênio da Companhia de Tecnologia de Ambiental do Estado (Cetesb) com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SMVMA). O acordo permitia ao órgão municipal licenciar grandes obras na capital. O descumprimento da medida será punido com multa de R$ 100 mil.

De acordo com o promotor José Eduardo Ismael Lutti, autor da ação, a parceria é irregular, pois vários desses empreendimentos têm efeito ambiental em municípios vizinhos. Além disso, o convênio baseia-se em uma resolução federal de 1997, que já foi considerada parcialmente inconstitucional pelo Tribunal de Justiça (TJ) paulista.

Com a medida, grandes obras prometidas pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) que dependem de licenciamento, como o projeto Nova Luz, o túnel de R$ 3,7 bilhões na avenida Roberto Marinho, parte da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada e obras de menor porte devem passar, a partir de agora, pela análise de técnicos estaduais da Cetesb. 

A Prefeitura informou que já foi notificada e vai recorrer da decisão.

Bloqueio de bens

Este é o segundo revés judicial sofrido por Kassab na mesma semana. Em 25 de novembro, o próprio prefeito teve seus bens bloqueados, junto com o secretário municipal do Verde, Eduardo Jorge (PV), por suposta participação em fraude de contrato de inspeção veicular da cidade de São Paulo. O TJ chegou a suspender a licitação da empresa responsável pelo serviço, a Controlar, mas voltou atrás e permitiu a continuidade do trabalho.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Pobre Paulista, pobre Haddock

Raul Juste Lores

A prefeitura autorizou a construção de mais um shopping center na avenida Paulista, na esquina com a rua Pamplona. Na Haddock Lobo, onde ficava o Fasano, deve surgir, em pouco mais de um ano, o Cidade Jardim Shops, irmãozinho do bunker da marginal, o das torres neoclássicas.

Ainda há boatos que surja um centro comercial no antigo hospital Umberto Primo, perto do Masp, e outro na região da Oscar Freire. Se você fizer um mísero puxadinho, terá um trabalhão para obter um alvará. Mas parece não haver burocracia para erguer um novo shopping. Os caixotões que deixam a cidade ainda mais cinza não parecem preocupar as autoridades quanto a impactos no trânsito e na paisagem urbana.

Como diz o crítico Paul Goldberger, shoppings são aspiradores gigantes que retiram as pessoas das ruas. Quem ganha com ruas vazias? As grifes previsíveis nem são o maior problema. Desde Nefertiti, mulheres e cada vez mais homens gastam muito em joias e trajes caros que demonstrem status e sirvam para atrair os objetos do desejo.