SP: Entidades de saúde não cumprem meta e têm sobra de verba

Organizações Sociais totalizarão R$ 39 milhões de dinheiro em caixa por conta de serviços que não foram prestados

Prefeitura deveria fiscalizar cumprimento dos contratos, afirma conselheiro do Tribunal de Contas Municipal

Talita Bedinelli | Folha de S. Paulo

Organizações Sociais que gerem unidades de saúde da Prefeitura de São Paulo devem fechar o ano com R$ 39 milhões em conta. O dinheiro sobrará porque serviços pagos pela prefeitura deixaram de ser realizados em 2011. A previsão faz parte de um levantamento feito pela Secretaria da Saúde a pedido da Folha. Dos 29 contratos que a prefeitura tem com 11 organizações sociais de saúde, 15 deverão ter dinheiro "sobrando" em 31 de dezembro. Quatro contratos terão a maior parte: R$ 21 milhões.

A Folha levantou os dados de produtividade desses quatro contratos entre janeiro e setembro (último mês com informações disponíveis). Juntos, eles preveem a realização de 41 serviços, como consultas em AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) e visitas de médicos do Programa de Saúde da Família - destes, 27 não tiveram todos os atendimentos feitos.

O contrato relativo aos serviços de Vila Maria/Vila Guilherme (zona norte), da SPDM, é o que terá mais dinheiro, segundo previsão da secretaria (R$ 7,4 milhões). Dos dez serviços contratados, oito não tiveram todos atendimentos feitos. Pacientes reclamam da demora para conseguir consultas.

Para o conselheiro do TCM (Tribunal de Contas do Município), Mauricio Faria, o fato mostra a falta de fiscalização dos contratos por parte da administração municipal. Quando o atendimento não é feito e o dinheiro sobra, deveria haver desconto no repasse do mês seguinte.

Essa verba poderia ser aproveitada em contratos que estão recebendo menos dinheiro do que precisam: segundo a previsão, os outros 14 contratos precisarão de verba adicional até dezembro, ou ficarão no vermelho. Levantamento do TCM mostra que todos os contratos registraram ausência de análise por parte da prefeitura em algum momento da parceria.

Outro lado

Secretaria diz que há controle das contas

O secretário-adjunto da Saúde, José Maria Orlando, disse que há controle da prestação de contas das entidades. Ele diz que quando a verba sobra, é aplicada para não se desvalorizar e que é feito desconto nos repasses seguintes. Segundo ele, algumas organizações não cumpriram plano de trabalho por terem dificuldades na contratação de médicos.

SPDM, Cejam e Seconci dizem que submetem regularmente a prestação de contas à Secretaria da Saúde. E que parte das metas não foi cumprida porque muitos pacientes não comparecem às consultas e porque a procura por certos serviços é menor que a prevista em alguns meses. Seconci diz que investe para ampliar a capacidade de atendimento dos Caps (Centros de Atenção Psicossocial). Cejam diz que está mudando o sistema de agendamento de ultrassonografias. Santa Marcelina não retornou.